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Termos de Uso do Site Torrent

Disposições Iniciais

Os presentes Termos de Uso (“Termos”) possuem natureza de um contrato, celebrado entre a Torrent do Brasil LTDA. (“TORRENT”), empresa prestadora de todos os serviços objeto deste documento, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Tamboré, No 1.180, Módulos A3, A4, A5 e A6, bairro Tamboré, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, CEP 06460-000, e com escritório administrativo (filial) na Avenida Dr. Chucri Zaidan, No 1240, Condomínio Morumbi Corporate Towers, Edifício Morumbi Golden Tower (Torre A), conjuntos 2401, 2402, 2403 e 2404, bairro Santo Amaro, cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 04711-130, e os usuários (“Você”), bem como regula e detalha quais as funcionalidades aos usuários que interagem com o website https://www.torrent.com.br/ produzindo efeitos jurídicos no momento de sua aceitação.

A Torrent se reserva ao direito de realizar aprimoramentos nas funcionalidades do Site, comprometendo-se a preservar ao máximo suas aplicações e não causar qualquer prejuízo ou danos aos usuários.

A Torrent emprega seus melhores esforços para a disponibilidade contínua de seu Site, podendo, eventualmente, ocorrer alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção. Em caso de ocorrência da indisponibilidade, a Torrent compromete-se a atuar em todas medidas que estejam ao seu alcance, visando restabelecer o acesso do Site pelos usuários o mais breve possível.

Eventuais procedimentos de manutenção do Site serão informados aos usuários, por meio dos canais oficiais de comunicação da Torrent.

Apresentação

Bem-vindo ao website https://www.torrent.com.br/. No presente documento (“Termos de Uso”) você encontrará detalhes sobre as normas relativas ao uso do Site.

Leia atentamente as condições descritas neste documento. O acesso, navegação ou utilização do Site é a sua declaração de ciência aos termos e condições aqui propostos, inclusive quanto ao tratamento de dados pessoais pela Torrent, nos termos da Política de Privacidade e Política de Cookies.

Antes de navegar pelo Site da Torrent, você deverá ler atentamente todo o conteúdo deste documento e, caso esteja de acordo, poderá prosseguir com seu uso. Eventualmente, para certas atividades de tratamento de dados pessoais relativas às funcionalidades e à disponibilização das aplicações e serviços, poderá ser solicitado pela Torrent seu consentimento livre, informado e inequívoco.

Caso tenha qualquer dúvida em relação a este documento, entre em contato conosco e, se você não estiver de acordo com estes Termos de Uso, deverá descontinuar o seu acesso.

Ainda, quando for requisitado o auxílio do suporte da Torrent pelo Usuário, alguns de seus dados pessoais poderão ser solicitados, como nome, e-mail e telefone, visando a conferência da sua identidade para maior segurança.

As informações a que a Torrent tem acesso por meio de seu site dependem das configurações de privacidade e do que foi fornecido pelo próprio Usuário durante a navegação.

Objeto - Serviços da Torrent

O objeto dos Termos de Uso é informar ao Usuário sobre o uso e a navegação no Site da Torrent e ter acesso às informações gerais sobre atividades e serviços prestados.

O site da Torrent é um portal inteiramente gratuito, administrado pela Torrent, cuja finalidade é melhorar nosso atendimento aos visitantes, incluindo acesso ao conteúdo do website e contato com a Torrent.

Os serviços oferecidos são:

  • Contato com os Visitantes, por meio do formulário preenchido no website, em que a Torrent responderá as dúvidas, sugestões, reclamações e solicitações dos Visitantes;
  • Encaminhamento de questões de Farmacovigilância para o departamento responsável, investigação do ocorrido e devolutiva ao notificador/paciente, com soluções cabíveis;
  • Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
  • Análise do desempenho do website da Torrent medição da audiência, verificação de hábitos de navegação, a forma pela qual o Visitante chegou à página, avaliação de estatísticas de acesso e uso do website, seus recursos e funcionalidades;
  • Realização de Auditorias Internas e Externas;
  • Mapeamento de informações de mercado, estatísticas e elaboração de relatório de dados, para fins de melhorias no website;
  • Análises relacionadas à segurança do website e à segurança da informação, prevenindo erros/falhas técnicas;
  • Prevenção antifraude.

Em relação ao compartilhamento das informações e conteúdos disponíveis do Usuário para colegas, o Usuário é único e exclusivamente responsável por compartilhar o conteúdo.

No momento em que o Usuário submeter um comentário, o Usuário autoriza a publicação da visão pessoal no website da Torrent e coloca-o sob a apreciação de todos os demais usuários da Torrent. Perguntas específicas sobre o conteúdo postado poderão ou não serem respondidas pela Torrent, conforme o teor e a abordagem questionada. A Torrent possui um departamento de marketing que fará essa avaliação e, quando cabível, responderá diretamente ao Usuário que fizer o questionamento.

A Torrent apenas entrará em contato com os usuários por meios digitais (e-mail, whatsapp, telefone e/ou mensagem de texto – conforme tipo de informação disponibilizada pelo próprio Usuário).

Obrigações da Torrent

A Torrent compromete-se a zelar pela proteção e privacidade de dados pessoais coletados em seu Site, dentro dos parâmetros dispostos em Lei e conforme disposto na Política de Privacidade e Política de Cookies.

Obrigações dos Usuários

O Usuário é o responsável por obter o dispositivo e o acesso necessário à Internet para acessar os Serviços da Torrent, além de manter seus sistemas operacionais atualizados, utilizar uma conexão segura e adotar medidas de segurança (como antivírus e firewalls, dentre outros) para garantir o funcionamento regular da Torrent.

O Usuário é exclusivamente responsável por manter suas informações cadastrais atualizadas e por comunicar à Torrent, imediatamente, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta.

As informações e conteúdos disponíveis na Torrent são fornecidos apenas para fins informativos. Qualquer utilização do material fora do escopo da Torrent é de responsabilidade única e exclusiva do Usuário.

O Usuário não deverá acessar nossos Serviços para fins ilegais/ilícitos ou não autorizados nos presentes Termos e na Lei Brasileira, de modo que o Usuário deverá também abster-se de transmitir códigos maliciosos à Torrent, que possam prejudicar a usabilidade do website.

O Usuário deverá arcar com as obrigações de indenização e reparação por danos ocasionados em virtude da utilização indevida de nossos Serviços, excluindo a Torrent de prejuízos e ônus decorrentes de eventual ação judicial, arbitral e/ou processo administrativo.

Violação dos Termos e Rescisão Contratual

Em caso de violação destes Termos, a Torrent poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, sem necessidade de prévia anuência do Usuário, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, seu acesso à Torrent, além de tomar as medidas judiciais cabíveis e requerer indenizações por eventuais danos causados, sempre que necessário.

Os presentes Termos terão força de contrato entre o Usuário e a Torrent enquanto perdurar a utilização da Torrent, e as obrigações e as responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão destes Termos para todos os efeitos.

Verificando-se a rescisão contratual, o Usuário terá interrompido seu acesso à Torrent, bem como aos Serviços nele disponibilizados.

Elegibilidade

Para acessar e utilizar as funcionalidades exclusivas deste Site e todos os serviços a ele relacionados, é necessário que o Usuário tenha pelo menos 18 (dezoito) anos de idade. Ao permanecer navegando, você declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil e ter lido completa e atentamente às regras contidas nestes Termos de Uso, concordando com o aqui disposto.

Propriedade Intelectual

A Torrent, salvo disposição em sentido contrário, é a detentora dos direitos autorais de toda informação disponibilizada no Site, bem como de todos os direitos de propriedade intelectual e direitos conexos. Desta forma, fica vedado o uso indevido e a reprodução dos referidos conteúdos ou nomes que se encontram no Site da Torrent, exceto e somente quando houver a prévia, expressa e escrita autorização da instituição.

O Usuário poderá fazer download, imprimir, ou armazenar informações e materiais disponibilizados no Site para uso exclusivamente particular ou expressamente permitido pela Torrent e desde que mantenha intactas todas as notificações de direitos autorais e outras notificações de propriedade. É terminantemente proibido o uso destas informações, no todo ou em parte, para ganhos comerciais, exceto quando expressamente autorizado.

Os usuários obrigam-se a não fazer uso indevido dos recursos de segurança da plataforma da Torrent, sob pena de responsabilização civil e penal.

Links e Aplicativos

O Site da Torrent pode conter links para website e aplicações de terceiros. Note que nestes websites e aplicações você estará sujeito a outros Termos de Uso e a outras Políticas de Privacidade.

A existência de links não implica em relação de endosso ou de patrocínio da Torrent junto a estes terceiros, ficando a Torrent livre de qualquer ônus ou responsabilidade por conteúdos, serviços e produtos ofertados por terceiros, por meio de e-mails, SMS, aplicativos de mensagem, Sites, links da Internet, dentre outros.

Privacidade

A Torrent adota todas as medidas de segurança técnicas e administrativas possíveis para a proteção de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável e vigente.

A utilização de algumas funcionalidades no Site implica a necessidade de coleta de dados pessoais, os quais serão tratados nos termos da Política de Privacidade e Política de Cookies.

Em caso de conflito entre os Termos de Uso e a Política de Privacidade, irá prevalecer o descrito no documento mais específico quanto ao assunto abordado.

Limitação de Responsabilidade

Para o correto funcionamento do Site torna-se indispensável o acesso e tráfego de dados entre terminais de seu computador ou dispositivo móvel e os servidores que hospedam este Site. A Torrent, portanto, não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta dos serviços aqui oferecidos, não possuindo qualquer ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso a este Site.

Sob nenhuma circunstância, a Torrent será responsabilizada por quaisquer reclamações, danos, perdas, despesas, custos ou responsabilidades de qualquer natureza que decorra direta ou indiretamente do uso ou da incapacidade de uso deste ou, ainda, da confiança nas informações e materiais deste Site.

Este Site também pode conter links para outras páginas da Internet. Como a Torrent não tem controle sobre sites de terceiros, você reconhece e concorda que a Torrent não é responsável por qualquer conteúdo ou material presente nos sites de terceiros.

Igualmente, você reconhece e concorda que a Torrent não será responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer danos causados ou perdas sofridas em razão do uso ou da confiança em informações ou materiais obtidos de sites de terceiros, tais como ataques de hackers, falhas nos sistemas, vírus, trojan, malwares, entre outros, que possam danificar o equipamento ou a conexão dos usuários. A Torrent não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos oriundos do sistema operacional de dispositivos eletrônicos dos Usuário ou de terceiros.

Considerando que a Torrent não possui a obrigação de controlar as ações executadas pelos usuários no acesso a seu Site, não será responsabilizada, sob nenhuma circunstância, pelos atos perpetrados por esses, incluindo atos ilícitos, cabendo ao infrator responder de forma exclusiva por eventuais danos causados.

APESAR DOS ESFORÇOS ENVIDADOS PARA MANTER A PRECISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS, A TORRENT NÃO PODE GARANTIR OU ASSUMIR QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO À SUA CONFIABILIDADE, EXATIDÃO, VALIDADE, ATUALIDADE, UTILIDADE, INTEGRIDADE, PERTINÊNCIA, OPORTUNIDADE OU ABRANGÊNCIA, NÃO SENDO, PORTANTO, RESPONSÁVEL POR PREJUÍZOS, PERDAS OU DANOS OCORRIDAS PELA VISITA AO SITE. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR VERIFICAR A CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES ANTES DE TOMAR ALGUMA DECISÃO OU PRATICAR ALGUM ATO. RECOMENDAMOS SEMPRE QUE CONSULTE SEU MÉDICO.

Você, enquanto Usuário, é responsável por verificar a confiabilidade das informações antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato no Site da Torrent.

Duração e Finalização de Serviços

Os conteúdos disponibilizados neste Site têm uma duração por tempo indeterminado. A Torrent, no entanto, está facultada a terminar, interromper, suspender unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o fornecimento do conteúdo ou do próprio Site, sem prejuízo do disposto no presente Termos de Uso.

A Torrent se reserva o direito de interromper ou suspender funcionalidades da Torrent a qualquer momento, sem incorrer em qualquer responsabilidade, seja em decorrência de atos ou omissões da Torrent ou de terceiros.

Legislação e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, independentemente de conflitos dessas leis com aquelas de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer dúvida ou divergência decorrente destes Termos de Uso entre a Torrent e seus usuários. Desta forma, o Usuário ao permanecer navegando aceita a competência deste juízo com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Disposições Finais

O presente documento pode ser atualizado sem prévio aviso ao Usuário, sendo mantida neste Site sempre a versão mais atualizada e em vigor dos Termos de Uso. A Torrent recomenda que você consulte estes Termos de Uso, periodicamente, para verificar eventuais alterações.

Atualizado em 25 de julho de 2024.