A TORRENT DO BRASIL LTDA. (“Torrent”) se preocupa com os seus registros eletrônicos e dados pessoais na utilização do website (“Site”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.

Nossa Política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais, descrevendo como os coletamos e tratamos quando você acessa o Portal da Torrent, levando em consideração os valores e princípios da organização.

A Torrent não registra suas informações pessoais, a não ser que você as forneça voluntariamente por meio de cadastramento no Site, na aba de Fale Conosco, por exemplo, ou as coletadas automaticamente por meio de cookies.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, abaixo está um breve quadro-resumo de nossa Política:

Quadro-Resumo

Agente de Tratamento	Torrent
Papel no Tratamento	Controlador
Natureza dos Dados Pessoais tratados	Dados pessoais triviais
Finalidade como Controlador	Envio de conteúdos pertinentes ao tema central do site por e-mail, interação com a Torrent por meio de comentários, cadastro na plataforma, relato de erros com relação aos conteúdos disponibilizados, contato com a Torrent por meio do preenchimento do formulário disponibilizado na aba “Fale Conosco”, interação com outros usuários através de comentários, e contato da Torrent por diferentes meios de comunicação, como o WhatsApp, e-mail, mensagens de texto, entre outros.
Compartilhamento	O Usuário está ciente de que os comentários permanecerão compartilhados no website e disponibilizados para acesso dos demais usuários.
Medidas Empregadas para a Proteção de Dados Pessoais	A Torrent adota medidas de segurança técnicas e administrativas apropriadas para proteger os Dados Pessoais dos usuários de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito dessas informações.
Seus Direitos	Todos os direitos elencados no art. 18 da LGPD.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, pela Torrent, de forma que recomendamos a checagem desta Política regularmente.

Definições

A Torrent utiliza algumas expressões específicas nesta Política. Para facilitar seu entendimento, veja abaixo as definições. Caso haja algum conceito não identificado neste tópico, a interpretação deverá ser de acordo com a Lei Brasileira:

• i. Cadastro: ato pelo qual o Usuário insere determinados Dados Pessoais para registro na Torrent e acesso aos nossos Serviços.
• ii. Dado Pessoal: informações relacionadas ao Usuário, que te identificam ou podem vir a te identificar.
• iii. Dado Pessoal Sensível: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico que se refiram ao Usuário e que, em conjunto com Dado Pessoal, serão denominados Dados Pessoais.
• iv. Tratamento: toda operação realizada com seus Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• v. Controlador: no âmbito desta Política, e no escopo do relacionamento com o Usuário, a Torrent, a quem compete as decisões referentes ao Tratamento dos seus Dados Pessoais na Torrent.
• vi. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
• vii. Titular: no âmbito desta Política, o Usuário, pessoa natural e profissional da saúde a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
• viii. Usuário ("Você"): pessoa natural, profissional habilitado da saúde, ou não,que se cadastrou na Torrent para acesso aos Serviços disponibilizados neste.
• ix. Serviços: trata-se de todo o conteúdo disponível na Torrent, incluindo artigos e vídeos, bem como a possibilidade de interação, através de comentários.
• x. Website: página ou sequência de páginas que uma pessoa jurídica ou física mantém na Internet.
• xi. Canal de Comunicação e Central de Atendimento: meios colocados à disposição do Usuário para informações, sugestões, reclamações e/ou esclarecimentos acerca dos Serviços disponibilizados na Torrent.
• xii. Lei Brasileira: todas as normas jurídicas vigentes, ou em vacatio legis (total ou parcial), relacionadas à proteção de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal Brasileira; Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018); Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014); Decreto Regulamentador do Marco Civil da Internet (Decreto nº 8.771/2016); Código Civil (Lei nº 10.406/2002), Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90); Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011);
• xiii. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - “LGPD”: dispõe sobre o Tratamento de Dados Pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado;

Que Dados Coletamos

A Torrent não solicita Dados Pessoais para obter acesso a maior parte de seu website.

Entretanto, a Torrent poderá tratar os Dados Pessoais que são fornecidos voluntariamente pelos Visitantes, pelo website, conforme os casos listados abaixo e os correspondentes Dados Pessoais:

Contato com a Torrent, por meio de formulário disponibilizado em nosso website: nome, telefone, e-mail, endereço completo, caso o Visitante seja um profissional de saúde – Conselho, Número da Matrícula e UF de origem.

Formulário de Farmacovigilância disponibilizado em nosso website:

Dados do notificador: nome, endereço completo, telefone e e-mail, caso o Visitante seja um profissional de saúde – profissão e número do conselho; Dados do paciente: nome ou iniciais, sexo, idade, data de nascimento, altura, peso, etnia, histórico médico e exames laboratoriais; Dados do Medicamento Torrent: são informações do próprio medicamento, não caracterizado como Dados Pessoais; Eventos Adversos: breve explicação realizada pelo notificador/paciente sobre os efeitos/sintomas que o medicamento Torrent ocasionou, incluindo a intensidade, data de início, ocorrência de internação hospitalar e a atualidade dos sintomas; Medicamentos Concomitantes: são informações de medicamentos que o paciente faz uso concomitantemente com o medicamento Torrent, não caracterizado como Dados Pessoais. Anexos: possibilidade de o notificador/paciente anexar resultados de exames, cartas, fotos, entre outros documentos pertinentes ao seu relato.

Dados de Acesso dos Visitantes, como, mas não limitados a: informações coletadas por meio da utilização do website, como informações de tela e resolução; endereço do protocolo de internet (IP), páginas visitadas anteriormente e posteriormente ao acesso, tempo médio gasto, data e localização de acesso ao website da Torrent.

Considerando que alguns dos dados inseridos no Formulário de Farmacovigilância se enquadram como Dados Pessoais Sensíveis, o Visitante está ciente de que essas informações serão utilizadas para o fim específico de atendimento dos relatos de eventos adversos dos medicamentos e contato com o Visitante, em conformidade com a Lei Brasileira e com as regulamentações da Anvisa.

Especificamente em relação aos dados de acesso coletados pela Torrent, estes poderão ser obtidos através da utilização de Cookies e tecnologias semelhantes. A implementação e acesso de Cookies se destinam à melhoria da qualidade das informações fornecidas à Torrent, tornando a experiência dos Visitantes cada vez mais aprimorada, de acordo com seus interesses e demandas.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio Site, especificamente quanto a cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

Para mais informações sobre como a Torrent utiliza os cookies coletados, por gentileza, visualize nossa Política de Cookies.

O Usuário poderá fazer solicitações relativas a seus dados pessoais tratados pela Torrent encaminhando um e-mail para dpo.torrent@lbca.com.br com o assunto “Meus Dados Pessoais”. Tentamos responder às solicitações legítimas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias corridos. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).

Uso das Informações e Dados Pessoais

A Torrent usa suas informações e dados pessoais para melhorar nosso atendimento aos Visitantes, incluindo acesso ao conteúdo do website e contato com a Torrent.

Os serviços oferecidos são:

• Contato com os Visitantes, por meio do formulário preenchido no website, em que a Torrent responderá as dúvidas, sugestões, reclamações e solicitações dos Visitantes;
• Encaminhamento de questões de Farmacovigilância para o departamento responsável, investigação do ocorrido e devolutiva ao notificador/paciente, com soluções cabíveis;
• Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
• Análise do desempenho do website da Torrent, medição da audiência, verificação de hábitos de navegação, a forma pela qual o Visitante chegou à página, avaliação de estatísticas de acesso e uso do website, seus recursos e funcionalidades;
• Realização de Auditorias Internas e Externas;
• Mapeamento de informações de mercado, estatísticas e elaboração de relatório de dados, para fins de melhorias no website;
• Análises relacionadas à segurança do website e à segurança da informação, prevenindo erros/falhas técnicas;
• Prevenção antifraude.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados pessoais está legitimado pelo inciso I, V e IX do artigo 7º da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Com Quem Compartilharemos os Dados

A Torrent se compromete a fazê-lo apenas com parceiros que empreguem alto nível de segurança da informação, estabelecendo cláusulas contratuais que não violem as disposições dessa Política. Além disso, listamos abaixo as hipóteses de compartilhamento de suas informações:

• Com empresas de consultoria e escritórios de advocacia, para proteção dos nossos interesses, incluindo casos de demandas judiciais, arbitrais e administrativas;
• Com Prestadores de Serviços para o regular funcionamento das atividades da Torrent, incluindo parceiros comerciais;
• Em caso de operações societárias, quando a transferência dos Dados Pessoais for necessária para a continuidade dos Serviços ofertados, ou quando garantidos meios de anonimização;
• Mediante ordem judicial ou por requerimento de Autoridades Públicas ou Reguladoras que detenham competência para requisição;
• Com empresas de auditorias;
• Com órgãos e autoridades públicas, para fins de cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias.
• Com empresas do grupo Torrent.

Considerando a natureza de um website, os Dados Pessoais dos Visitantes poderão ser transferidos para outros países, para fins de armazenamento em nuvem, devido à localização dos servidores da Torrent, situação com a qual o Usuário está ciente e concorda.

A Torrent poderá também transferir os Dados Pessoais dos Visitantes para as empresas do Grupo Torrent, para fins de estatística, alinhamento interno e cumprimento de obrigações regulatórias. A Torrent garante que essa transferência será realizada para países que contam com proteção legal correspondente à Brasileira ou maior de proteção de Dados Pessoais.

Por Quanto tempo os Dados Serão Armazenados

A Torrent manterá os Dados Pessoais dos Visitantes até atingir as finalidades necessárias e/ou para cumprimento de obrigações legais e regulatórias decorrentes das atividades disponibilizadas em nosso website.

Os Visitantes também poderão requerer a exclusão dos seus dados entrando em contato conosco, por meio do website https://titular.torrent.com.br/, ou pelo canal de contato do DPO: dpo.torrent@lbca.com.br . A Torrent se compromete a empreender todos os esforços razoáveis para atender esses pedidos, caso sejam cabíveis, no menor tempo possível e em cumprimento à Lei Brasileira.

A Torrent se reserva o direito de manter armazenado em seus servidores os dados necessários ao cumprimento da Lei Brasileira e ao cumprimento de exigências regulatórias de Farmacovigilância, ainda que diante de requisição de exclusão pelo visitante.

Como a Torrent Protege suas Informações e Dados Pessoais

A Torrent emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

A Torrent se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.

Consequentemente, a Torrent, suas empresas parceiras e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de "hackers" ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.

Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, a Torrent pede que entre em contato por meio do e-mail dpo.torrent@lbca.com.br ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela Torrent para este fim.

Links de Terceiros

Para a sua conveniência, o website da Torrent pode conter links para outras páginas de empresas do Grupo Torrent, bem como para sites externos.

A Torrent não se responsabiliza pelas Políticas e práticas de privacidades de outros websites. Os usuários se declaram cientes e concordam que a existência destes links não representa patrocínio a sites terceiros e reconhecem estarem sujeitos a documentação dessas empresas terceiras, que deverão ser verificadas pelos Visitantes.

Seus Direitos

Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, a Torrent respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

1. a confirmação da existência de tratamento;
2. o acesso aos dados;
3. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
5. a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
6. a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
7. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Torrent compartilhou seus dados;
8. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e,
9. a revogação do consentimento.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com a Torrent conforme as orientações constantes nesta Política.

Para que o Usuário possa exercer seus direitos, basta entrar em contato com a Torrent por meio do nosso Canal de Atendimento, através do e-website https://titular.torrent.com.br/ apontando suas dúvidas e/ou requerimentos relacionados aos seus Dados Pessoais.

A Torrent empreenderá os esforços necessários para atender tais pedidos no menor intervalo de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de guarda de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira.

Encarregado de Proteção de Dados

O Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO), da Torrent é a Lee, Brock, Camargo Advogados. Eventuais dúvidas, comentários e reclamações sobre a Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais poderão ser direcionadas por meio do seguinte endereço de contato: dpo@torrent.com.br.

Atualizações desta Política

Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site. Sendo assim, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos usuários, iremos publicar tal atualização e eventualmente solicitar um novo consentimento.

Legislação e Foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em 27 de julho de 2024.