Nossa Política de Privacidade

Última atualização: outubro de 2020

A Torrent do Brasil Ltda. (“TORRENT”; “Nós”), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Tamboré, No 1.180, Módulos A3, A4, A5 e A6, bairro Tamboré, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, CEP 06460-000, e com escritório administrativo (filial) na Avenida Dr. Chucri Zaidan, No 1240, Condomínio Morumbi Corporate Towers, Edifício Morumbi Golden Tower (Torre A), conjuntos 2401, 2402, 2403 e 2404, bairro Santo Amaro, cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 04711-130, respeita a privacidade de todos que visitam este website e está comprometida em manter a integridade e segurança das informações pessoais dos Visitantes. A TORRENT preza pela comunicação transparente e acessível com seus Visitantes, apresentando sua Política de Privacidade (“Política”), em conformidade com esses valores e com a Lei Brasileira. 

Ao visitar o website da TORRENT e/ou submeter suas informações por aqui, os Visitantes concordam com o teor dessa Política, inclusive com os dados já inseridos e fornecidos anteriormente. As informações sobre saúde contidas neste site são fornecidas somente para fins educativos e não pretendem substituir, de forma alguma, as discussões estabelecidas entre médico e paciente. Todas as decisões relacionadas a tratamento de pacientes devem ser tomadas por profissionais autorizados, que levarão em consideração as características exclusivas de cada paciente.

 CLÁUSULA 1 – Definições

1.1. Esta Política será regida pelas definições dos termos em maiúsculo, listados abaixo. Caso haja algum termo não abordado nesta Política, a interpretação deverá ser de acordo com a Lei Brasileira:

(i) Visitantes (“Você”): todas as pessoas naturais que acessam o website da TORRENT para buscar informações, contato, conteúdo etc.

(ii) Lei Brasileira: todas as normas jurídicas vigentes, ou em vacatio legis (total ou parcial), relacionadas à proteção de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal Brasileira; Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018); Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014); Decreto Regulamentador do Marco Civil da Internet (Decreto nº 8.771/2016); Código Civil (Lei nº 10.406/2002), Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90); Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011);

(iii) Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - “LGPD”: dispõe sobre o Tratamento de Dados Pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado;

(iv) Dado Pessoal: informações relacionadas a uma pessoa natural, identificada ou identificável;

(v) Dado Pessoal Sensível: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico que, em conjunto com Dado Pessoal, serão denominados Dados Pessoais;

(vi) Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

(vii) Controlador: no âmbito desta Política, e no escopo do relacionamento com os Visitantes, a TORRENT, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento dos Dados Pessoais destes;

(viii) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;

(ix) Titular dos Dados: no âmbito desta Política, os Visitantes, pessoas naturais a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

(x) Programa Longevidade: programa de relacionamento oferecido pela TORRENT, que disponibiliza dicas e serviços úteis para o Tratamento de pacientes cadastrados, fornecendo desconto na compra de medicamento da TORRENT, desde que prescritos por um médico.

(xi) Serviço de Atendimento ao cliente TORRENT (“SAT”): é o canal de comunicação da TORRENT com seus clientes, Visitantes, profissionais da saúde, consumidores etc.

(xii) Canal do Titular TORRENT: é o canal de comunicação da TORRENT com seus Visitantes para questões específicas relacionadas à privacidade e proteção dos Dados Pessoais. Saiba mais na cláusula 12.

(xiii) Farmacovigilância: atividade relacionada à identificação, avaliação, compreensão e prevenção de efeitos adversos ou quaisquer problemas relacionados ao uso de medicamentos.

CLÁUSULA 2  – Dados Coletados

2.1. A TORRENT não solicita Dados Pessoais para obter acesso a maior parte de seu website.

2.2. Entretanto, a TORRENT poderá tratar os Dados Pessoais que são fornecidos voluntariamente pelos Visitantes, pelo website, conforme os casos listados abaixo e os correspondentes Dados Pessoais:

2.2.1. Contato com a TORRENT, por meio de formulário disponibilizado em nosso website: nome, telefone, e-mail, endereço completo, caso o Visitante seja um profissional de saúde – Conselho, Número da Matrícula e UF de origem.

2.2.2. Formulário de Farmacovigilância disponibilizado em nosso website:

• Dados do notificador: nome, endereço completo, telefone e e-mail, caso o Visitante seja um profissional de saúde – profissão e número do conselho;
• Dados do paciente: nome ou iniciais, sexo, idade, data de nascimento, altura, peso, etnia, histórico médico e exames laboratoriais;
• Dados do Medicamento TORRENT: são informações do próprio medicamento, não caracterizado como Dados Pessoais;
• Eventos Adversos: breve explicação realizada pelo notificador/paciente sobre os efeitos/sintomas que o medicamento TORRENT ocasionou, incluindo a intensidade, data de início, ocorrência de internação hospitalar e a atualidade dos sintomas;
• Medicamentos Concomitantes: são informações de medicamentos que o paciente faz uso concomitantemente com o medicamento TORRENT, não caracterizado como Dados Pessoais.
• Anexos: possibilidade de o notificador/paciente anexar resultados de exames, cartas, fotos, entre outros documentos pertinentes ao seu relato.

2.2.3. Dados de Acesso dos Visitantes, como, mas não limitados a: informações coletadas por meio da utilização do website, como informações de tela e resolução; endereço do protocolo de internet (IP), páginas visitadas anteriormente e posteriormente ao acesso, tempo médio gasto, data e localização de acesso ao website da TORRENT.

2.3. Considerando que alguns dos dados inseridos no Formulário de Farmacovigilância se enquadram como Dados Pessoais Sensíveis, o Visitante está ciente de que essas informações serão utilizadas para o fim específico de atendimento dos relatos de eventos adversos dos medicamentos e contato com o Visitante, de acordo com a cláusula 4, em conformidade com a Lei Brasileira e com as regulamentações da Anvisa.

2.4. Especificamente em relação aos dados de acesso coletados pela TORRENT, estes poderão ser obtidos através da utilização de Cookies e tecnologias semelhantes, conforme Cláusula 10. A implementação e acesso de Cookies se destinam à melhoria da qualidade das informações fornecidas à TORRENT, tornando a experiência dos Visitantes cada vez mais aprimorada, de acordo com seus interesses e demandas.

CLÁUSULA 3 – Programa Longevidade

3.1. Esta Política também se aplica ao Programa Longevidade, cujo regulamento está disponível em  https://www.programalongevidade.com.br. O Programa Longevidade, quando utilizado, tratará seu nome, e-mail, CPF, data de nascimento, telefone celular e telefone fixo.

3.2. Os Dados Pessoais são utilizados exclusivamente para fins de concessão de desconto no medicamento da TORRENT e da disponibilização de conteúdo de saúde aos usuários. Além disso, a TORRENT adota elevados padrões de segurança da informação e armazena os Dados Pessoais apenas por período compatível com a finalidade ou para cumprimento de obrigações legais, conforme cláusulas 4 e 7.

3.3. Para mais informações, o usuário poderá consultar o regulamento do Programa Longevidade em:  https://www.programalongevidade.com.br/regulamento 

CLÁUSULA 4 – Finalidades para Utilização dos Dados Pessoais

4.1. Os Dados Pessoais serão utilizados pela TORRENT para melhorar nosso atendimento aos Visitantes, incluindo acesso ao conteúdo do website e contato com a TORRENT. Listamos abaixo as finalidades específicas:

• Contato com os Visitantes, por meio do formulário preenchido no website, em que a TORRENT responderá as dúvidas, sugestões, reclamações e solicitações dos Visitantes;
• Encaminhamento de questões de Farmacovigilância para o departamento responsável, investigação do ocorrido e devolutiva ao notificador/paciente, com soluções cabíveis;
• Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
• Análise do desempenho do website da TORRENT, medição da audiência, verificação de hábitos de navegação, a forma pela qual o Visitante chegou à página, avaliação de estatísticas de acesso e uso do website, seus recursos e funcionalidades;
• Realização de Auditorias Internas e Externas;
• Mapeamento de informações de mercado, estatísticas e elaboração de relatório de dados, para fins de melhorias no website;
• Análises relacionadas à segurança do website e à segurança da informação, prevenindo erros/falhas técnicas;
• Prevenção antifraude.

4.2. A TORRENT não utiliza os Dados Pessoais dos Visitantes para fins de marketing e propaganda.

CLÁUSULA 5 – Compartilhamento dos Dados Pessoais e Transferência Internacional

5.1. Os Dados Pessoais dos Visitantes poderão ser compartilhados de acordo com as finalidades descritas na cláusula 4. A TORRENT se compromete a fazê-lo apenas com parceiros que empreguem alto nível de segurança da informação, estabelecendo cláusulas contratuais que não violem as disposições dessa Política. Além disso, listamos abaixo as hipóteses de compartilhamento de suas informações:

5.1.1. Com empresas de consultoria e escritórios de advocacia, para proteção dos nossos interesses, incluindo casos de demandas judiciais, arbitrais e administrativas;

5.1.2. Com Prestadores de Serviços para o regular funcionamento das atividades da TORRENT, incluindo parceiros comerciais;

5.1.3. Em caso de operações societárias, quando a transferência dos Dados Pessoais for necessária para a continuidade dos Serviços ofertados, ou quando garantidos meios de anonimização;

5.1.4. Mediante ordem judicial ou por requerimento de Autoridades Públicas ou Reguladoras que detenham competência para requisição;

5.1.5. Com empresas de auditorias;

5.1.6. Com órgãos e autoridades públicas, para fins de cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias.

5.1.7. Com empresas do grupo TORRENT.

5.2. Considerando a natureza de um website, os Dados Pessoais dos Visitantes poderão ser transferidos para outros países, para fins de armazenamento em nuvem, devido à localização dos servidores da TORRENT, situação com a qual o Usuário está ciente e concorda.

5.3. A TORRENT poderá também transferir os Dados Pessoais dos Visitantes para as empresas do Grupo TORRENT, para fins de estatística, alinhamento interno e cumprimento de obrigações regulatórias. A TORRENT garante que essa transferência será realizada para países que contam com proteção legal correspondente à Brasileira ou maior de proteção de Dados Pessoais.

CLÁUSULA 6 – Proteção das Informações

6.1. A TORRENT se compromete a adotar todos os esforços razoáveis, considerando as soluções tecnológicas disponíveis e aplicáveis, para preservar a integridade e segurança dos Dados Pessoais dos Visitantes.

6.2. A TORRENT utiliza o princípio de privacy by design, o que significa que pensamos a privacidade previamente à realização das nossas atividades, respeitando e protegendo os Dados Pessoais em nossos procedimentos internos.

6.3. A TORRENT adota altos padrões de segurança da informação para a manutenção da confidencialidade e segurança dos seus Dados Pessoais. Apesar disso, não é possível garantir de forma absoluta a não ocorrência de erros no website, incidentes de segurança, violações e acessos não autorizados, considerando que as práticas de segurança da internet encontram-se em constante evolução. Saliente-se, no entanto, que a TORRENT se compromete a acompanhar as evoluções e implementar melhorias de segurança constantemente, caso sejam possíveis e razoáveis.

CLÁUSULA 7 – Período de Retenção

7.1. A TORRENT manterá os Dados Pessoais dos Visitantes até atingir as finalidades descritas na Cláusula 4 e/ou para cumprimento de obrigações legais e regulatórias decorrentes das atividades disponibilizadas em nosso website.

7.2. Os Visitantes também poderão requerer a exclusão dos seus dados entrando em contato conosco, por meio do website https://titular.torrent.com.br/. A TORRENT se compromete a empreender todos os esforços razoáveis para atender esses pedidos, caso sejam cabíveis, no menor tempo possível e em cumprimento à Lei Brasileira.

7.3. A TORRENT se reserva o direito de manter armazenado em seus servidores os dados necessários ao cumprimento da Lei Brasileira e ao cumprimento de exigências regulatórias de Farmacovigilância, ainda que diante de requisição de exclusão pelo Visitante.

CLÁUSULA 8 – Links de Terceiros

8.1. Para a sua conveniência, o website da TORRENT pode conter links para outras páginas de empresas do Grupo TORRENT, bem como para sites externos.

8.2. A TORRENT não se responsabiliza pelas Políticas e práticas de privacidades de outros websites. Os Usuários se declaram cientes e concordam que a existência destes links não representa patrocínio a sites terceiros e reconhecem estarem sujeitos a documentação dessas empresas terceiras, que deverão ser verificadas pelos Visitantes.

CLÁUSULA 9 – Cookies

9.1. Cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu dispositivo eletrônico, e que permitem armazenar e reconhecer dados de sua navegação. Em sua navegação no website, poderão ser utilizados os tipos de Cookies:

9.2. A TORRENT utiliza cookies para memorizar as informações dos Visitantes quando estes utilizam o website. O nosso objetivo é tornar sua experiência mais conveniente e personalizada.

9.3. Além disso, a TORRENT também utiliza cookies para permitir que os Visitantes utilizem o website sem iniciar uma nova sessão, para preencher automaticamente formulários de contato, para realização de melhorias ao nosso website e às necessidades dos nossos Visitantes.

9.4. Os Visitantes poderão personalizar suas preferências de cookies por meio de uma ferramenta de consentimento, que se abrirá no formato de um checkbox no website da TORRENT.

9.5. Após o Visitante consentir para a utilização de cookies, quando da navegação no website, a TORRENT armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

9.6. Com exceção dos cookies destinados a garantir a segurança dos Visitantes, que são estritamente necessários e não podem ser desativados do website, os Visitantes poderão desabilitar os demais tipos de cookies. Entretanto, os Visitantes se declaram cientes de que é possível que a TORRENT não desempenhe as atividades disponíveis no website de maneira satisfatória, devido à ausência de determinados cookies.

 

CLÁUSULA 10 – Direitos do Usuário

10.1. Os Visitantes poderão solicitar à TORRENT a confirmação da existência de Tratamento de seus Dados Pessoais; o acesso aos seus Dados Pessoais; a correção de dados que estejam incompletos ou desatualizados; a eliminação dos dados, entre outros direitos previstos na Lei Brasileira.

10.2. Para que os Visitantes possam exercer seus direitos, basta entrarem em contato com a TORRENT por meio do website https://titular.torrent.com.br/, conforme indicado na cláusula 12.

10.3. A TORRENT se reserva o direito de utilizar meios de autenticação dos Visitantes no momento de suas solicitações, como forma de segurança e proteção à integralidade das informações, evitando as chances de acessos aos Dados Pessoais por terceiros desautorizados e vazamentos ou roubos de dados.

10.4. A TORRENT empreenderá seus melhores esforços para responder às solicitações dos Visitantes no menor tempo possível e de forma completa, clara e de acordo com as suas legítimas expectativas.

 

CLÁUSULA 11 – Mudanças na Política

11.1. Considerando que a TORRENT está sempre buscando o aperfeiçoamento das suas atividades, esta Política pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que os Visitantes acessem periodicamente esta página.

11.2. Caso sejam feitas alterações relevantes, podemos colocar um aviso em nosso website, juntamente com a Política de Privacidade atualizada.

11.3. O Visitante, desde já, reconhece e aceita que, assim que publicada a alteração desta Política no website, as atividades do website passarão a ser submetidas à Política atualizada.

 

CLÁUSULA 12 – Canal do Titular TORRENT

12.1. Os Visitantes poderão entrar em contato conosco, a qualquer tempo, para dúvidas, solicitações, reclamações e quaisquer outras demandas relacionadas à privacidade e proteção de seus Dados Pessoais tratados pela TORRENT, exercendo os direitos previstos na Cláusula 10 da nossa Política de Privacidade, por meio do website https://titular.torrent.com.br/